É HOJE..! É HOJE..!
Postagens mais visitadas deste blog
PT quer ampliação do prazo para formação de federações
O PT pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que amplie o prazo definido na legislação eleitoral para que os partidos se organizem em federações – ou seja, se juntem para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos. A lei que autoriza a criação de federações partidárias foi aprovada pelo Congresso, vetada por Jair Bolsonaro e restaurada pelos parlamentares em 2021. Pela regra atual, o prazo para que as legendas oficializem o pedido de federação vai até 1º de março. O pedido do PT foi apresentado em uma ação do PTB que discute se essas federações são constitucionais. Como a ação já é relatada por Barroso, caberá a ele julgar a demanda do Partido dos Trabalhadores ou enviar o tema ao plenário do STF. Partidos como PSB, PCdoB e PV também deve levar um pedido de prorrogação ao Tribunal Superior Eleitoral. O PT pede no documento que Barroso reveja a decisão que estabeleceu, para as federações, o mesmo prazo para que um partido seja habili...
Comentários
Postar um comentário