Frente Parlamentar apresentará Emenda Substitutiva Global ao PLP 416/2008

Deputado federal José Augusto Maia (PTB/PE), presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de novos Municípios, junto com os deputados federais Giovani Queiroz e Flávia Morais, subscritores da Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar n.º 416/2008, que vai regulamentar a criação de novos municípios no Brasil.

A Emenda será apresentar hoje, no Plenário da Câmara dos Deputados, quando da apreciação do Projeto.

O Texto da Emenda é fruto de uma ampla discussão entre a Frente Parlamentar, Governo Federal e Movimento Emancipalista Nacional.

Com a aprovação do PLP 416/2008, através da Emenda Substitutiva Global, para que o Distrito se torne Cidade terá que atender os critérios estabelecidos.

“Com estes critérios discutidos entre a Frente Parlamentar, Governo e Movimento Emancipalista, durante mais de dois anos de exaustivas Reuniões, viagens aos Estados, Colóquio, graças a Deus chegamos a um consenso, hoje, com a aprovação do Projeto teremos o reconhecimento do nosso trabalho, conjuntamente com os Deputados Federais que compõem a frente, e assim os Distritos que atenderem aos critérios, terão suas liberdades e poderão crescer e se desenvolverem” Afirmou o deputado federal José Augusto Maia.

Fonte: Rádio Filadelfia FM