Literatus: novo contrato este mês de R$ 32 milhões

O Governo Paulo Câmara assinou, em 2 de dezembro de 2021, um novo contrato de R$ 32 milhões com a GM Quality, uma das empresas alvo da Operação Literatus da Polícia Federal, deflagrada hoje. Os milhões eram para fornecimento de material bibliográfico-livros, ou seja, o mesmo objeto investigado pela Polícia Federal. O contrato é da Secretaria Estadual de Educação, que era ocupada até dezembro de 2020 por Frederico Amâncio, atual secretário de Educação do Recife (órgão que também foi alvo da Operação hoje). A Justiça Federal autorizou o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão no âmbito de investigações de suposto esquema de apropriação ilícita de recursos públicos que deveriam ser aplicados na área da educação.

As investigações indicaram o envolvimento de empresa beneficiada no esquema, que abrangeria todas as esferas de governo em território pernambucano e que tinha, como principal forma de aquisição dos bens comercializados, a adesão a atas de registro de preço de pregões de órgãos federais de outros estados – o que propiciaria celeridade às contratações –, a exemplo de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia sediados em Santa Catarina, São Paulo e Paraná. As investigações apontaram que o montante dos valores movimentados em contas das pessoas físicas e jurídicas do grupo empresarial, entre 2018 e 2020, chegou a R$ 2,4 bilhões. Também foi constatada a realização, por investigados, de várias operações financeiras em espécie, inclusive de forma fracionada.

Conforme apurado, há possibilidade de conluio da empresa favorecida com os entes contratantes e as editoras dos livros fornecidos, sugerindo eventuais direcionamentos nas contratações, superfaturamento, participação de empresas “fantasmas” e outras condutas ilegais. Os supostos crimes praticados pelos investigados são os de contratação direta indevida, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A empresa, principal investigada, faz parte de um grupo familiar formado por, pelo menos, seis entidades do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e de escritório. Os integrantes de seu quadro societário também passaram à condição de investigados.