O que acontece agora, já que o impeachment foi aprovado na Câmara?

Dilma pode ser afastada temporariamente da presidência já no início de maio.

Agora que o pedido de impeachment foi aprovado na Câmara, o pedido segue para votação no Senado. A previsão é que a votação por lá aconteça no dia 11 de maio.

Agência Brasil

A data foi estimada pela própria assessoria técnica do Senado.

Como diz a Lei do impeachment, basta que a maioria simples (41 senadores de um total de 81) vote a favor do impeachment para que o processo seja formalmente instaurado.

Roberto Stuckert Filho/PR

Levantamentos do Estadão, Folha e UOL mostram que a maioria dos senadores já se declarou pró-impeachment.

Se o impeachment for aprovado no Senado, Dilma é afastada imediatamente do cargo por até 180 dias, enquanto ocorrem as investigações.

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Depois deste prazo, no caso até seis meses, a presidente terá 20 dias para apresentar sua defesa.

Durante este período, a presidência do Brasil pode ser assumida interinamente pelo vice Michel Temer.

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Inclusive, ele já mostrou ter muito interesse na posição em diversas ocasiões. Em uma mensagem de voz enviada recentemente para integrantes do PMDB, na qual fala como se já fosse presidente, Temer afirmou que é preciso “um governo de salvação nacional” e que o momento exige “reunificação” do país. O vice também tem tuitado como se já estivesse prestes a assumir a presidência.

Depois disso o pedido vai novamente à votação no plenário, onde desta vez dois terços dos senadores (54 de 81) teriam de se posicionar a favor para que o impeachment seja definitivamente aprovado.

pstu.org.br

Dependendo do resultado da votação, podemos dois cenários:

Dilma é absolvida e reassume a presidência imediatamente; Michel Temer volta a ser vice-presidente.

Dilma é condenada e proibida de exercer qualquer função pública por oito anos; Michel Temer assume a presidência até o fim do mandato original de Dilma.

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Foi isso que aconteceu com Itamar Franco por causa do impeachment de Collor em 1992. Itamar era vice do presidente impedido.

Se Temer também for afastado durante a primeira metade do mandato (no caso até o fim de 2016), serão convocadas novas eleições. Se ele for afastado apenas a partir de 2017, as eleições serão indiretas.

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Ou seja, apenas os membros do Congresso Nacional poderão votar nos candidatos se Temer for afastado durante 2017 ou 2018.

De qualquer forma, o próximo na linha de sucessão de Temer enquanto as novas eleições estiverem em processo, é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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Se Cunha também sair, seja por renúncia ou afastamento por impeachment, quem assume é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).