Seca: mais recursos para os municípios

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta segunda-feira, na sede da AMUPE, em Recife, que o governo federal poderá estender o cartão de pagamento da Defesa Civil para os prefeitos de municípios que se encontram em estado emergência devido à seca. O cartão foi implantado no ano passado para repasse de recursos, sem burocracia, em situações de calamidade.

 

O valor a ser repassado ainda não está definido, mas deverá ser destinado à perfuração e recuperação de poços, contratação de carros-pipa, compra de ração animal e aluguel de máquinas para fazer barreiros, entre outras ações. Na ocasião estavam presentes cerca de 50 prefeitos do semiárido de Pernambuco que pediram ao ministro a descentralização de recursos e agilidade no repasse de dinheiro para ajudar a enfrentar a pior estiagem dos últimos 5 anos. De acordo com o ministro, o cartão permite transparência na aplicação dos recursos, que são repassados em duas parcelas: na apresentação do plano de trabalho e na aplicação. "A despesa efetuada aparece no portal da transparência da Controladoria Geral da União (CGU), o que dá controle por parte da sociedade", observou.

 

No Nordeste são 1.363 prefeituras em emergência habilitadas ao cartão. Nessa região mais de 10 milhões de pessoas sofrem com a estiagem, sendo abastecidas com água para consumo humano e animal por 4,6 mil carros-pipa do Exército e outros 1,6 mil dos Estados. Estima é que entre 40 e 80% do rebanho tenha sido dizimado e que os prejuízos da lavoura superem os R$ 16 bilhões.

 

O presidente da AMUPE, José Patriota, disse, depois de se reunir com o ministro, que as ações do governo federal para amenizar os efeitos da seca têm sido insuficientes.  Segundo ele, "as ações existem, mas são insuficientes, pois quem mais sente o drama da seca são os municípios, as prefeituras e o dinheiro é centralizado e não temos capacidade de fazer as coisas de forma mais rápida e mais barata", declarou. Segundo o presidente, o cartão que será disponibilizado para o governo federal para ajudar os municípios em medidas emergenciais deve ter um valor equivalente a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios.

 

 "Nós ainda não sabemos o montante, mas não pode ser apenas uma parcela". O governo estadual disponibilizou, do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, uma parcela referente ao FPM para os municípios. "Se o governo do estado liberou, porque o governo federal não pode liberar mais do que isso?"

 

O prefeito Evilásio Araújo participou do encontro e também espera uma maior sinalização de recursos por parte do governo federal para enfrentar a seca. “Já percebemos um avanço, esperamos que agora as medidas que vierem a ser adotadas sejam em caráter de urgência, pois a cada dia que passa a situação vai ficando mais crítica e o nosso povo não pode mais esperar, as medidas tem que ser imediatas”, declarou o prefeito que também é o presidente do consórcio dos municípios do polo das confecções do agreste.

 

As negociações em torno do assunto continuarão, nesta quarta-feira (20), em reunião do ministro com os presidentes das associações municipalistas dos Estados da região semiárida, em Brasília. 

Imprensa Oficial de Taquaritinga do Norte