Blog do Edson Arruda

  “Celebridade é celebridade”. A frase é de um advogado que aguardava com celular em punho a passagem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar uma selfie. Ela esteve nesta segunda-feira, 29, em um seminário sobre os 40 anos das “Diretas Já” na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). As informações são do blog do Fausto Macedo. A participação da ministra gerou mais comoção na audiência especializada do que a presença de artistas como Fafá de Belém e Christiane Torloni. Quando o painel chegou ao fim, ela foi cercada no auditório e precisou da ajuda de seguranças e funcionários da OAB para atravessar o salão. Na porta do elevador, mais pedidos de fotos. Enquanto isso, a apresentadora do evento fazia apelos, em vão, para que todos voltassem aos lugares para dar sequência ao seminário. As cenas contrastam com episódios recentes de hostilidades aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Cármen Lúcia foi longamente aplaudida divers...

  Em pronunciamento à nação, o presidente disse que o excedente fiscal financeiro foi de cerca de 275 bilhões de pesos em março O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na segunda-feira (22), que o governo registrou seu terceiro superávit mensal consecutivo. Em pronunciamento à nação, o presidente disse que o excedente fiscal financeiro foi de cerca de 275 bilhões de pesos em março. Durante sua fala, Milei afirmou que o resultado alcançado representa 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no período, sendo o primeiro superavit trimestral desde 2008. “Um marco que deve deixar todos nós orgulhosos como país, em particular, dada a herança que herdamos. […] O excedente fiscal, que parece simplesmente uma definição técnica, que não faz diferença na vida dos argentinos não é, nem mais e nem menos, do que o único ponto de partida para terminar de uma vez com o inferno inflacionário que vive a Argentina”, disse Milei. O dado vem na esteira da desaceleração da inflação registr...

  Da Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário. Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão virtual finalizada na madrugada de sexta-feira (19). Votaram pela manutenção da multa os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin não julgou o caso. Ele estava impedido por ter atuado como advogado da campanha de Lula nas eleições. Em março deste ano, ao ...

  Após a discussão acerca da liberdade de expressão, iniciada por um simples questionamento de Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), e a reação das instituições brasileiras, o deputado federal Coronel Meira (PL-PE) quer saber a amplitude dos serviços prestados pela Starlink no Brasil.  Starlink é o projeto da empresa americana SpaceX, que também pertence a Elon Musk, e  mantém uma plataforma de satélites que viabilizam a internet em vários estados com áreas de difícil acesso, como  Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Canais vinculados ao governo, como Brasil 247 e Diário do Centro do Mundo, publicaram que “o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, anunciou na última segunda-feira (8), que o governo brasileiro está considerando a revisão dos contratos estabelecidos com a empresa de internet via satélite Starlink”. “Ainda que o governo tenha desmentido na imprensa a ameaça de interrupção dos servi...

  Tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá processo de ressarcimento de danos materiais de imóvel cumulado com indenização por danos morais movido pela proprietária de um imóvel na Cohab 2 contra a primeira-dama do município, Viviane Facundes da Silva, que hoje exerce o cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos. A professora Lucia Amorim, fiadora da primeira-dama, também é ré no caso.

  Do Estadão Com o avanço das investigações da Polícia Federal (PF) sobre uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou nova manifestação para este domingo (21), na Praia de Copacabana, no Rio. Como na edição anterior, em São Paulo, o evento busca reunir milhares de apoiadores para uma demonstração de apoio popular ao ex-mandatário, que é suspeito de envolvimento na trama golpista que culminou nos ataques de 8 de Janeiro. O ato na Avenida Paulista, em fevereiro, foi marcado por um pedido de anistia de Bolsonaro para os presos do 8 de Janeiro e pela grande presença de bandeiras de Israel após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparar as ações militares israelenses ao Holocausto. Desta vez, a manifestação é impulsionada pela campanha disseminada pelo bilionário Elon Musk contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ministro Alexandre de Moraes. O pastor Silas Malafaia, que participa da organização do ato,...

  Por Hugo Marques* Desde que seus índices de popularidade começaram a despencar, Lula alterou a agenda, passou a viajar pelo país, anunciou programas de forte apelo popular e convocou um publicitário para cuidar de sua imagem. São muitas as causas que influenciam a desaprovação do presidente — a inação em determinadas áreas, a falta de coesão e a percepção de que o governo é desorganizado e permeado por muitos conflitos políticos.  Há um ingrediente em particular que, se não tem ajudado a ampliar a impopularidade, tem contribuído muito para dificultar o trabalho dos marqueteiros oficiais: as patacoadas da deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Por mais que o Palácio do Planalto tente deixar claro que o governo é uma coisa e o partido é outra, os dois acabam se misturando. Muitas iniciativas partidárias são interpretadas como posições do governo, o que tem provocado confusão, minado os esforços de Lula para tentar se aproximar de determinados setores da sociedade e potenc...

  Investigados no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado arquitetada durante o governo de Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, subiram no carro de som da manifestação antes do início oficial do ato, marcado para às 10h. Ambos estão proibidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de manter contato com o ex-presidente. O primeiro a falar foi do general da reserva Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa derrotada em 2022. “Agradeço a vocês o carinho com o presidente Bolsonaro e comigo. Continuamos na luta pelo Brasil. Muito obrigada a todos vocês. Tenho que sair”, disse, por volta das 9h. As informações são da Veja. Minutos depois, Valdemar Costa Neto apresentou diversos políticos do PL presentes na manifestação. O partido do deputado mira as eleições municipais do Rio, um dos berços do bolsonarismo, para se fortalecer. Por volta das 10h15, subiram no trio elétrico, junto com o ex-presidente, a ex-primeira-dam...

  Após três dias de muito debate, o 7° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi encerrado, com a palestra “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”, do jornalista Caco Barcellos. Conhecido por suas reportagens investigativas e defesa dos direitos humanos, o jornalista separou a plateia em uma dinâmica que trouxe os extremos da sociedade, do bilionário ao mais pobre. Na ocasião, frisou que a grande aliada das populações mais vulneráveis é a gestão pública, são as prefeituras e que “quaisquer temas que podemos trabalhar irão tocar na questão da desigualdade social”. No encerramento do Congresso, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, frisou o trabalho da Amupe em prol dos municípios pernambucanos e o trabalho dos prefeitos e prefeitas, de todo o corpo técnico municipal para o sucesso do evento. “Foram mais de 100 estandes, 12 salas temáticas e a participação recorde de 7,2 mil presentes nos três dias d...

  Do G1/PE O empresário Rodrigo Dib Carvalheira, investigado por estupros, foi solto, há pouco. Ele estava preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, desde a última quinta-feira, após ter prisão preventiva decretada pela Justiça. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Rodrigo Carvalheira deixa o Cotel após receber um alvará de soltura condicionado a monitoramento eletrônico, ou seja, com uso de tornozeleira eletrônica. A liberdade provisória foi concedida pelo juiz que recebeu a denúncia. Na segunda-feira (15), a Polícia Civil indiciou o empresário após a conclusão de três inquéritos. O processo corre em segredo de Justiça, mas, no mandado de prisão, consta que ele é investigado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. Os inquéritos foram encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e estão sendo analisados por promotores de Justiça...

  Uma residência estava sendo utilizada para guardar drogas e traficar entorpecentes no distrito de São Domingos, no município de Brejo da Madre de Deus, de acordo com a Polícia Militar. Na noite de quarta-feira (17), a PM apreendeu 1,5 kg de maconha dentro do imóvel. Ainda segundo a polícia, além do tráfico, um cão da raça Pitbull ficava solto na casa, que era alugada, para fazer a vigilância da droga, já que a residência estaria sendo utilizada para guardar a maconha. A droga e duas balanças de precisão foram apreendidas e encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz. O suspeito não foi encontrado até o momento pela polícia. Do Blog do Ney Lima

  Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi questionado por deputados da oposição sobre a fuga de dois detentos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN), que foram recapturados 50 dias depois.  Lewandowski respondeu que se tratou de algo “excepcional e inusitado” e que essa foi a “única e última” vez que ocorreria esse tipo de episódio. As informações são do Correio Braziliense. “O esforço foi muito intenso para recapturá-los, que vai servir de exemplo, e temos a certeza que o crime organizado, tenha a sigla que tiver, não triunfará no nosso país. Protocolos de segurança foram revistos. E garanto que nenhum detento mais se evadirá das penitenciárias federais”, disse Lewandowski, que afirmou que o custo da operação para recuperar os dois condenados foi de cerca de R$ 6milhões. “Um valor compatível com o esforço de recaptura bem sucedida, com várias lições i...

  O Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas (45/2023), conhecida como PEC das Drogas, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta foi aprovada por 53 votos a 9, em primeiro turno, e 52 a 9, em segundo turno.  Os senadores finalizaram, na noite desta terça-feira (16), as sessões de discussão sobre a matéria, cinco ao todo nesta etapa, e, em seguida, foi aberta a votação do relatório apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB). A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. As informações são do Correio Braziliense. A emenda constitucional insere no artigo 5º da Constituição um inciso que estabelece como crime o porte e posse de qualquer quantidade de drogas, já prevista na lei ordinária de 2006. Na prática, a PEC não altera a forma como o uso da maconha é tratado atualmente no país. Apesar de configurar o porte e posse como cr...

  A banda Maneva estará marcando presença na edição deste ano do Café Cultural de Taquaritinga do Norte. A 5ª edição do evento acontecerá entre os dias 11 e 14 de julho, quando terá diversas atrações, incluindo apresentações musicais, teatro, exposições de arte e gastronomia. O show da banda Maneva se apresentará no dia do encerramento, 14 de julho. Outra atração confirmada é o cantor José Augusto, que está celebrando 50 anos de carreira musical. A data do seu show está marcada para dia 13 de julho. O festival tem como objetivo resgatar a cultura do café, que é muito rica na cidade, que é coroada como a Terra do Café e destaque no Estado. O café produzido no município é 100% orgânico, e recebe adubação natural e é exportado para vários países.

  O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, procurou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para minimizar a crise gerada após a demissão de Wilson César de Lira Santos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas. Wilson é primo do deputado e teve a exoneração publicada nesta terça-feira. O primo de Lira estava no posto desde 2017 e foi indicado ainda durante o governo de Michel Temer (MDB). A demissão ocorreu após o avanço das invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) durante o chamado Abril Vermelho. As informações são do O Antagonista. MST Os sem-terra pleiteiam trocas em chefias do órgão, que é responsável por gerir os processos de regularização de assentamentos. Na semana passada, trabalhadores rurais vinculados a diferentes movimentos sociais ocuparam a sede do Incra em Alagoas. O prédio só foi desocupado após o grupo conseguir agendar reuniões com o governo federal p...

Relator do projeto 1670/2024, de autoria do Poder Executivo estadual, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que representa o Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa, deu parecer favorável para criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco – PE Produz Polo de Confecções. A proposta foi analisada na manhã desta terça-feira na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Diogo também vai analisar a proposta no colegiado de Finanças, Orçamento e Tributação. O projeto tem como finalidade garantir a aquisição de fardamentos e material escolar da área têxtil destinados à Rede Estadual de Educação, que sejam comprovadamente produzidos no Polo de Confecções do Agreste. O objetivo é fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região, reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico sustentável, além de incentivar a formalização e regulariz...