Blog do Edson Arruda

  O Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas (45/2023), conhecida como PEC das Drogas, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta foi aprovada por 53 votos a 9, em primeiro turno, e 52 a 9, em segundo turno.  Os senadores finalizaram, na noite desta terça-feira (16), as sessões de discussão sobre a matéria, cinco ao todo nesta etapa, e, em seguida, foi aberta a votação do relatório apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB). A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. As informações são do Correio Braziliense. A emenda constitucional insere no artigo 5º da Constituição um inciso que estabelece como crime o porte e posse de qualquer quantidade de drogas, já prevista na lei ordinária de 2006. Na prática, a PEC não altera a forma como o uso da maconha é tratado atualmente no país. Apesar de configurar o porte e posse como cr...

  A banda Maneva estará marcando presença na edição deste ano do Café Cultural de Taquaritinga do Norte. A 5ª edição do evento acontecerá entre os dias 11 e 14 de julho, quando terá diversas atrações, incluindo apresentações musicais, teatro, exposições de arte e gastronomia. O show da banda Maneva se apresentará no dia do encerramento, 14 de julho. Outra atração confirmada é o cantor José Augusto, que está celebrando 50 anos de carreira musical. A data do seu show está marcada para dia 13 de julho. O festival tem como objetivo resgatar a cultura do café, que é muito rica na cidade, que é coroada como a Terra do Café e destaque no Estado. O café produzido no município é 100% orgânico, e recebe adubação natural e é exportado para vários países.

  O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, procurou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para minimizar a crise gerada após a demissão de Wilson César de Lira Santos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas. Wilson é primo do deputado e teve a exoneração publicada nesta terça-feira. O primo de Lira estava no posto desde 2017 e foi indicado ainda durante o governo de Michel Temer (MDB). A demissão ocorreu após o avanço das invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) durante o chamado Abril Vermelho. As informações são do O Antagonista. MST Os sem-terra pleiteiam trocas em chefias do órgão, que é responsável por gerir os processos de regularização de assentamentos. Na semana passada, trabalhadores rurais vinculados a diferentes movimentos sociais ocuparam a sede do Incra em Alagoas. O prédio só foi desocupado após o grupo conseguir agendar reuniões com o governo federal p...

Relator do projeto 1670/2024, de autoria do Poder Executivo estadual, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que representa o Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa, deu parecer favorável para criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco – PE Produz Polo de Confecções. A proposta foi analisada na manhã desta terça-feira na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Diogo também vai analisar a proposta no colegiado de Finanças, Orçamento e Tributação. O projeto tem como finalidade garantir a aquisição de fardamentos e material escolar da área têxtil destinados à Rede Estadual de Educação, que sejam comprovadamente produzidos no Polo de Confecções do Agreste. O objetivo é fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região, reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico sustentável, além de incentivar a formalização e regulariz...

  O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná moveu uma ação, ontem, contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em que pede uma indenização de R$ 56,4 mil por danos morais. A medida foi motivada por declarações do parlamentar feitas no último dia 19, logo após seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-SP), ser indiciado por fraude em cartões de vacinação da covid-19. Na ocasião, o filho 03 questionou se a corporação iria “continuar sendo cachorrinho” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito responsável pela investigação. Na ação, protocolada no Juizado Especial Cível de Brasília, o sindicato descreve as declarações do parlamentar como “agressões inverídicas, ofensivas, injuriosas e ilegais”, destacando que as falas prejudicam a imagem da corporação. As informações são do portal Estadão. O sindicato também argumenta que tanto a imunidade parlamentar, que confere uma série de proteções aos congressistas durante o e...

  Um homem que matou um cachorro à pauladas e o queimou ainda vivo no Sítio Situação, na zona rural de Taquaritinga do Norte, foi detido pelo efetivo da Polícia Militar do 24 BPM. Segundo informações da polícia, a equipe foi acionada para verificar uma situação de maus-tratos contra animais no referido endereço. À vista disso, os militares se dirigiram até o local e conseguiram identificar o suspeito. Quando questionado, ele falou que o cachorro estava doente, portanto, decidiu sacrifica-lo. Mediante os fatos, o caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz do Capibaribe, onde foi instaurado uma portaria para investigação.

  Aliados do presidente Lula (PT) começam a desenhar o rito para uma nova operação de retirada emergencial de brasileiros e parentes em países do Oriente Médio, que estão na linha de risco de escalada da guerra, hoje restrita, quase que totalmente, à Faixa de Gaza. As informações são do blog da Daniela Lima. O plano começou a ser debatido no fim de semana, marcado por um ataque do Irã a Israel, numa resposta a um atentado na embaixada iraniana na Síria, matando três comandantes graduados do país. Para o Palácio do Planalto, está claro que ninguém, a não ser talvez Benjamin Netanyahu, quer o agravamento do conflito e uma escalada regional. Netanyahu, na avaliação de diplomatas que atuam junto a Lula, tem interesse na manutenção da guerra porque, uma vez que o tema se resolva, terá de prestar contas sobre as falhas de seu governo, inclusive na segurança nacional, já que foi sob sua gestão que o Hamas promoveu o maior atentado em solo israelense da história. Por conta disso, o governo...

  O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou, hoje, que reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Petrolina, já foram atendidas pelo governo. Com isso, segundo ele, as reivindicações estão resolvidas. O ministro deu a declaração em evento no Palácio do Planalto, enquanto comentava a invasão do MST em terrenos da Embrapa na cidade pernambucana. Segundo o MST, 2.400 famílias participam das ocupações em Petrolina. De acordo com a Embrapa, duas áreas, que são utilizadas como campos experimentais, foram ocupadas. Teixeira informou que o governo fará transferências para a Embrapa, que permitirão que o órgão produza sementes para os integrantes do MST, uma das reivindicações do movimento, segundo o ministro. “Sobre a Embrapa de Petrolina, vamos assinar nesta semana com a Embrapa um conjunto de transferência de recursos, que a gente chama de TED. Transferir para a Embrapa de Petrolina, para que a Embrapa possa produzir sementes para os agr...

Uma jovem de 23 anos de idade foi morta a golpes de faca no bairro Rio Verde, em Santa Cruz do Capibaribe, na noite de domingo (14).  De acordo com a polícia, Jaciara da Silva Lima foi esfaqueada nas regiões do pescoço e tórax. A mulher chegou a ser socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Ainda segundo a polícia, antes do crime, a jovem teve uma discussão com o acusado, identificado como “Corró”, que é ex-presidiário. A suspeita é de que o assassinato tenha sido motivado pelo tráfico de drogas. A Polícia Civil está investigando o caso. Morte do namorado No último dia 7 de março, o namorado de Jaciara, Wiliam Vinícius de Brito Barbosa, de 16 anos de idade, foi executado com vários tiros dentro de uma casa, na rua Claudino Florêncio, no bairro Coqueiral, em Toritama.  No momento do crime Jaciara estava no local com o namorado e um amigo. A polícia também investiga se os crimes têm relação.  Informações do Blog do N...

  Eleitoras e eleitores de todo o país têm até 8 de maio para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. Depois de 8 de maio, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais de 2024. Para reforçar esse alerta, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou a campanha “Título na mão é sossego na eleição”. A ação será veiculada até 7 de maio nas emissoras de todo o Brasil e tem como objetivo conscientizar as eleitoras e os eleitores sobre a importância de regularizar o documento para poder votar em outubro. As informações são do Poder360. Comparecimento As pessoas que ainda não têm o título de eleitor e desejam participar das eleições de 2024 devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para a coleta da biometria. Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar s...

  Na madrugada deste domingo (14), o terreno da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina, foi invadido por integrantes do Movimento Sem Terra (MST). A invasão teria começado por volta das 4h da madrugada de hoje e se intensificou ao longo do dia. Esta não é a primeira vez que a propriedade é ocupada pelo MST. Em abril do ano passado, os integrantes do movimento invadiram o mesmo terreno, localizado no Sertão pernambucano, durante a Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, conhecida como Abril Vermelho. Em julho, o MST havia retornado com a invasão alegando que o Governo Federal não tinha cumprido o acordo de assentar 900 famílias. Inclusive, de acordo com a nossa fonte, esta é a mesma razão que motivou a ocupação de hoje.

  O governo federal suspendeu todos os contratos de publicidade com o X (antigo Twitter). A decisão, tomada nesta sexta-feira (12), ocorre após ataques do dono da empresa, Elon Musk, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades brasileiras. De acordo com dados do Portal da Transparência, o governo federal já investiu R$ 5,4 milhões em publicidade no X, sendo que R$ 654 mil foram entre 2023 e 2024. A decisão de suspender novos investimentos na plataforma vale para os futuros contratos. Nas últimas semanas, Musk tem afirmado que o Brasil “vive uma ditadura”, acusa Alexandre de Moraes de “censura” e disse que publicaria decisões do Supremo que determinaram a suspensão de perfis de “jornalistas e políticos”. As informações são do Correio Braziliense. No entanto, Elon não cumpriu a promessa até o momento. Por decisão de Moraes, o X pode ter de pagar R$ 100 mil em multas, por dia, caso reative perfis que estão bloqueados por decisão...

  O Congresso Nacional reagiu ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o foro privilegiado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita essa prerrogativa para autoridades. O texto, apoiado por congressistas aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, visa evitar que o Supremo julgue inquéritos envolvendo o ex-chefe do Executivo.  A PEC tramita há 11 anos e ganhou destaque após o Supremo retomar o julgamento sobre o alcance da prerrogativa na última sexta-feira (12). Com seis votos favoráveis até o momento, a Corte formou maioria para ampliar a prerrogativa mesmo após o investigado deixar o cargo. Isso poderia levar os processos contra Jair Bolsonaro que estão em instâncias inferiores a serem julgados no STF. A PEC, apresentada pelo ex-senador Álvaro Dias em 2013, conta com o apoio da oposição no Congresso, que busca mudar o rol de beneficiados pelo foro. A aprovação da PEC restringiria a prerrogativa a cinco cargos e permitiria julgamentos em foro privile...

  O governo brasileiro manifestou “grave preocupação” com a escalada das tensões no Oriente Médio e recomendou aos cidadãos que não façam viagens para a região. Também fez uma um apelo à comunidade internacional para que trabalhe no sentido de evitar a ampliação das agressões. Ontem, drones e mísseis lançados contra Israel a partir de países vizinhos colocaram o país em alerta máximo. O regime iraniano assumiu a coordenação das ações, que seriam uma retaliação à suposta participação de Israel no bombardeio da Embaixada do Irã na Síria. As informações são do Valor Econômico. Tel Aviv usou seu sistema antimísseis conhecido como “Domo de Ferro” para interceptar a maioria dos drones. Ainda assim, há notícias de pessoas que ficaram feridas após serem atingidas por fragmentos dessas armas. O regime iraniano informou que a resposta ao bombardeio da embaixada estaria encerrada e alertou Israel e Estados Unidos que eventuais retaliações serão respondidas de forma ainda mals veemente. Os isr...

  O Governo Federal anunciou na quarta-feira (10), os municípios que serão contemplados com moradias do programa Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades. Em Santa Cruz do Capibaribe, 150 habitacionais serão construídos. Ao todo, 269 municípios foram selecionados em todo país. De acordo com o governo, nesta etapa o investimento será de R$ 6 bilhões, com 148 mil pessoas beneficiadas. O governo não informou onde o habitacional será construído e a previsão de início e entrega das obras.

  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, na sessão desta quinta-feira (11), de que a abordagem policial e a revista pessoal motivadas por raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física são ilegais. Para o Plenário, a busca pessoal sem mandado judicial deve estar fundamentada em indícios de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que possam representar indícios da ocorrência de crime. Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, destacou a importância do STF definir a tese de que a filtragem racial é inaceitável. “Nós estamos enfrentando no Brasil um racismo estrutural que exige que tomemos posição em relação a esse tema”, afirmou. Habeas corpus A decisão se deu no julgamento de um Habeas Corpus (HC 208240) apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) em favor de um homem negro condenado a dois anos de reclusão, por tráfico de drogas, pelo porte de 1,5...

  O Irã lançou um ataque com drones contra Israel em um ato de retaliação, neste sábado (13). “Compreendemos essas ameaças e já lidamos com elas no passado”, afirmou o porta-voz das forças armadas israelenses, Daniel Hagari. Militares israelenses estimam que pelo menos 100 drones foram lançados. Se não forem interceptados no caminho, os drones  devem chegar a Israel nas próximas horas. As informações são da CNN. Segundo as Forças de Defesa de Israel, a ameaça sobre o espaço aéreo do país já estava sendo monitorada pelas autoridades. Os serviços de GPS devem ficar indisponíveis em algumas áreas do território israelense para que os militares possam lidar com a situação, de acordo com o porta-voz. “Estejam vigilantes e sigam as instruções do Comando da Frente Interna”, pediu Hagari à população. Mais cedo, antes das falas do porta-voz confirmando os ataques, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, emitiu um comunicado dizendo que o país estava preparado para eventuais a...