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Mostrando postagens de março, 2024

Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido

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  A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar dessa região. O texto, aprovado na última quarta-feira (27), muda a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) ao Projeto de Lei 5350/23. O projeto inicialmente atendia apenas a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. Paulino afirmou que o programa Carro-Pipa não é a única ação emergencial para situações de calamidade climática. “Existem programas, por exemplo, que destinam recursos diretamente a estados e municípios, bastante ágeis, com viés não apenas de abastecimento de água, mas para garantia de segurança hídrica”, disse. Segundo Paulino, as mudanças climáticas fizeram aumentar a região semiárida do País e, atualmente, há mais de 5 milhões de pessoas em áreas de se...

Fábio Aragão anuncia asfaltamento da Avenida Souza Aragão e ruas no Centro da cidade

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  Recurso é oriundo de emenda de Felipe Carreras através da Codevasf O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PSD) anunciou durante seu programa institucional da Prefeitura veiculado na Rádio Polo, que irá realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Souza Aragão, no bairro Nova Santa Cruz, entre outras ruas do município. De acordo com o gestor, o recurso é oriundo de emendas do deputado federal Felipe Carreras (PSB) através da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). A destinação de R$ 3 milhões, servirão para custear a pavimentação asfáltica da Avenida Flávio Bezerra no bairro Nova Santa Cruz, as ruas José Francisco Barbosa, Amaro Aleixo de Barros, Bernardino Gomes e José Olímpio da Rocha, que ficam no Centro da cidade próximas do parque florestal. A ordem de serviço, inclusive, já foi assinado pelo superintendente da Codevasf em Pernambuco, Gustavo Melo, e deverá começar nos próximos dias. Blog da Polo

José Augusto celebrará 50 anos de carreira com show no Festival Café Cultural de Taquaritinga do Norte

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Previsto para acontecer entre os dias 10 e 14 de julho deste ano, o Festival Café Cultural realizado em Taquaritinga do Norte já começa a preparar uma grade de programação artística que reúne diversos segmentos que exaltam a cultura pernambucana e também com grandes artistas nacionais. Uma das primeiras atrações já confirmadas para a edição deste ano é o cantor José Augusto, que está celebrando 50 anos de carreira musical e trará o show  “Histórias em Canções” . A data do show está marcada para dia 13 de julho, conforme divulgado na agenda do artista. A apresentação do show tem direção musical assinada por José Augusto, além de arranjos impecáveis de Caíque Rocha e direção geral de LC Entretenimento. Em toda sua carreira artística, o cantor soma mais de 20 milhões de álbuns vendidos e mais de 400 composições, além de ter emplacado 20 canções como trilhas de novelas.

Perspectivas jurídicas para Robinho: Progressão de Regime e Remição de Pena

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  Por Cláudio Soares* O ex-jogador de futebol Robinho vai enfrentar desafios legais após sua condenação por agressão sexual na Itália. Com a progressão de regime no cumprimento de sua pena, calculada em 2/5 de 9 anos, ele deve passar aproximadamente 3,6 anos no regime fechado antes de progredir para o regime semiaberto.   No entanto, há possibilidade de redução da pena através da remição, concedida por atividades como a leitura de livros, a participação em cursos e o trabalho dentro do sistema carcerário. O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão em regime fechado por estupro. Ele pode ter a pena diminuída considerando os benefícios de progressão de regime e remição de pena. Essa medida pode contribuir para uma diminuição significativa de sua sentença, caso ele se envolva em atividades que se qualifiquem para a remição. Assim, Robinho tem a oportunidade de buscar a reabilitação e a reinserção social durante o cumprimento de sua pena, enquanto cumpre os requisitos esta...

Dívida Pública sobe 2,25% em fevereiro e aproxima-se de R$ 6,6 tri

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  Da Agência Brasil O baixo volume de vencimentos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em fevereiro. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,449 trilhões em janeiro para R$ 6,595 trilhões no mês passado, alta de 2,25%. Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em fevereiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,32%, passando de R$ 6,176 trilhões em janeiro para R$ 6,319 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 90,75 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 52,37 bilhões em juros. Por meio da apropriação d...

Lula sacrifica convicções sobre Venezuela para recuperar popularidade

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  Por Raquel Landim* Políticos minimizam em público pesquisas de opinião desfavoráveis, mas sabem que é um erro ignorá-las. É esse pragmatismo que move as declarações do presidente Lula sobre as eleições na Venezuela. Lula sabe que o apoio a ditadores como Nicolás Maduro está saindo caro. Por isso decidiu manifestar, de viva voz, a preocupação com o processo eleitoral venezuelano que sua chancelaria já havia deixado clara um dia antes — evidentemente, com seu aval. Depois de dizer no início do mês que “se a oposição na Venezuela for igual a do Brasil, não valia nada” e que as eleições no país mereciam a “presunção da inocência”, Lula suavizou o tom. Respondendo a uma pergunta de um jornalista, recorreu a um paralelo com sua experiência pessoal para dar um puxão de orelha em Maduro. Lula disse ter ficado “surpreso” com a decisão de Maria Corina Machado, a quem tinha chamado de “chorona”, de indicar uma sucessora. Afinal, ele, Lula, indicou Fernando Haddad em 2018 para concorrer em s...

FELIZ PÁSCOA!

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POLÍCIA MILITAR E GCM APREENDEM VEÍCULO CLONADO E COM DIVERSAS ADULTERAÇÕES EM PÃO DE AÇÚCAR

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Policiais do 24º BPM – Batalhão da Polícia Militar – em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) de Taquaritinga do Norte, Agreste Setentrional de Pernambuco, participavam da operação denominada ‘Dia D’, quando se depararam com uma motocicleta Honda POP-100c de cor amarela e placa KJL-5086. O veículo encontrava-se na Avenida José Juventino em Pão de Açúcar distrito de Taquaritinga do Norte. Durante averiguação, o policiamento constatou várias irregularidades, como indícios de remarcação e adulteração de chassis, adesivo com numeração do chassi raspado e, dentre essas, a divergência das numerações do motor com o chassis/placa. Diante do fato, a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia de Taquaritinga do Norte, onde foram tomadas as medidas consideradas cabíveis e o imputado que não teve o nome divulgado, submetido a um TCO. Do: Blog Agreste Notícia

Incêndio atinge edifício em construção no bairro da Torre

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  Folha de Pernambuco Um incêndio de grandes proporções atinge, na noite de ontem (28), um edifício em construção localizado no bairro da Torre, Zona Norte do Recife. Nas imagens veiculadas nas redes sociais por moradores da região, é possível observar que as chamas se espalharam entre os andares do edifício, localizado na esquina da rua Real da Torre com a rua Padre Anchieta. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o órgão foi acionado para realizar a contenção das chamas. Até a última atualização desta matéria, a ocorrência seguia em andamento e ainda não há informações sobre vítimas.

Bolsonaro pede a Moraes devolução de passaporte para viajar a Israel

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  A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para ele viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio e a devolução, ainda que temporária, do passaporte dele. Bolsonaro está com o documento retido pela Polícia Federal (PF) desde que foi alvo de uma operação realizada no dia 8 de fevereiro que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil. Os advogados afirmam na petição que o ex-chefe do Executivo federal e a família dele foram convidados pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu a visitar o país – o período engloba o Dia da Independência de Israel, conhecido como Yom HaAtzmaut. A independência foi declarada no dia 14 de maio de 1948, mas comemorações podem variar alguns dias por causa do calendário hebraico. A defesa do ex-presidente diz que a viagem não apresenta riscos ao inquérito que está em andamento, “ especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil e...

STF invalida normas que autorizavam afastamento superior a 120 dias para deputados estaduais de Pernambuco e do Mato Grosso

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  Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos das Constituições de Mato Grosso e de Pernambuco que previam licença por prazo superior a 120 dias, sem remuneração, para que deputados estaduais tratassem de assuntos de interesse particular. A Constituição mato-grossense autorizava o afastamento do parlamentar por até 180 dias. No caso de Pernambuco, não houve a fixação de prazo. Mas, segundo a Constituição Federal, afastamento superior a 120 dias por motivos de interesse privado leva à perda do mandato de senadores e deputados federais. O cargo é declarado vago e o suplente é convocado. Com a decisão, o STF entendeu que a mesma regra deve ser aplicada aos parlamentares estaduais. Reprodução obrigatória No voto que conduziu o julgamento, o ministro Flávio Dino (relator) destacou que a Constituição Federal impõe aos estados a observância das mesmas regras aplicáveis aos membros do Poder Legislativo federal quanto às licenças e às hipóteses de perda do...

Banco Central tem prejuízo de R$ 114,2 bilhões em 2023

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  Da Agência Brasil Pelo segundo ano seguido, o Banco Central (BC) fechou o balanço no negativo. Depois de registrar prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022, o BC teve prejuízo de R$ 114,2 bilhões em 2023. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (28), em Brasília, o balanço do banco no ano passado. Em 2023, houve prejuízo de R$ 123 bilhões que se referem a operações cambiais, como swap (venda de dólares no mercado futuro) e variação das reservas internacionais. Isso ocorre porque o dólar caiu 7,86% no ano passado, o que provoca perdas na hora de converter as operações cambiais em reais.

Tumulto provoca fuga de oito detentos da Funase em Garanhuns

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Na noite de segunda-feira, oito detentos fugiram da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Garanhuns, no Agreste, após um tumulto registrado na unidade.  O tumulto na unidade começou à noite. Os marginais queimaram objetos, como cadeiras e colchões, o que provocou fumaça no local. Alguns moradores relataram que ouviram diversas pancadas no portão da Funase.  Um dos agentes precisou ser levado ao Hospital Regional Dom Moura (HDMR) e levou pontos em um ferimento na cabeça. O hospital ainda não divulgou o estado de saúde dele. Em nota, a Funase informou que conteve o tumulto, e com o apoio da Polícia Militar, cinco detentos já foram encontrados.  “As buscas pelos demais continuam e a unidade encontra-se normalizada”, afirmou a unidade em nota. G1 Caruaru

Prefeitura de Santa Cruz anuncia novo Bolsa Universitária com 100% do custeio para o transporte universitário

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Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe realizou o lançamento oficial do novo Programa Bolsa Universitária, que terá um repasse mensal de cerca de R$ 115 mil, fazendo assim com que os beneficiados tenham custeio integral dos seus gastos com transporte para universidades nas cidades de Caruaru e Campina Grande. Ao todo, serão 275 estudantes contemplados, sendo 203 que se deslocam para Caruaru, recebendo o valor de R$ 380,00 mensais pelo programa e 72 de Campina Grande, que receberão R$ 530,00 mensais. O pagamento é realizado diretamente na conta bancária dos estudantes, que continuam sendo selecionados através de edital divulgado no início dos períodos letivos. Além do custeio integral, os estudantes também contarão com um calendário de pagamento, no qual, no dia 20 de cada mês, será depositado o valor do Bolsa Universitária na conta. O novo bolsa já vale para os atuais selecionados do Programa, cuja lista definitiva foi divulgada no último dia 22 no Diário Ofic...

Carreta bate em micro-ônibus e mata trabalhadores no Pará

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Na manhã desta terça-feira (26), um trágico acidente ocorreu no km 494 da BR-163, entre o distrito de Moraes Almeida e a comunidade de Aruri, próximo ao município de Itaituba, no sudoeste do Pará, resultando na perda de vidas de trabalhadores. O acidente ocorreu após um micro-ônibus, transportando trabalhadores, ser atingido por uma carreta carregada de aterro, resultando em uma colisão entre os dois veículos de grande porte. O impacto da batida fez com que o ônibus saísse da pista e tombasse em um barranco. Ainda não foi confirmado o número exato de vítimas fatais. Testemunhas relataram que alguns trabalhadores conseguiram escapar com vida, porém outros ficaram gravemente feridos e aguardavam socorro. O condutor da carreta supostamente tentou realizar uma ultrapassagem e, ao avistar o micro-ônibus vindo na direção oposta, tentou retornar à sua faixa. Contudo, a manobra resultou no tombamento da carreta, que colidiu com o micro-ônibus. Equipes do 7° Grupamento de Bombeiros Militar do m...

Lourena Cid não fará delação e colaboração de Mauro Cid não está em risco

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  O general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, prestou depoimento, ontem, na sede da Polícia Federal, em Brasília. O advogado do militar, Cezar Bittencourt – advogado do general e do filho – disse que o depoimento ocorreu “sem surpresas”. Ele negou que o general vá fazer acordo semelhante ao do filho. “ O general não fará nenhuma colaboração premiada ”, disse a defesa ao  blog da Andreia Sadi.  Segundo o advogado, Lourena Cid disse à PF que não escondeu joias de Bolsonaro e “apenas procurou avaliar dois conjuntos que recebeu de suas viagens no exterior”. Em Miami, o militar soube dos avaliadores – ainda segundo a defesa – que os presentes não tinham valor algum e eram de latão. Sobre o dinheiro levado ao exterior, Lourena Cid informou que tinha em torno de US$ 68 mil para fazer algumas compras. O depoimento durou mais de 2 horas e foi transcrito em três folhas, segundo o advogado.